REGULAMENTOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PRIORIDADES E
TERMOS DE REFERÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA OIC

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CAFÉ

(última atualização 02/02/16)

A Organização Internacional do Café de 1963 a 2013:

50 anos servindo a comunidade cafeeira mundial

Acordo Internacional do Café de 2007

Regulamentos

Regulamento da Organização Internacional do Café (ICC-102-7)

Regulamento de Finanças e Disposições Financeiras da Organização Internacional do Café
(ICC-102‑8)

Regulamento de Estatística – Certificados de Origem (ICC-102-9)

Regulamento de Estatística – Relatórios Estatísticos (ICC-102-10)

Regulamento de Estatística – Preços Indicativos (ICC-105-17)

ICC-105-17 Add. 1 (Participação dos mercados e seus coeficientes de ponderação
no cálculo dos preços indicativos dos grupos e composto a partir de 1.^o de outubro de 2013)

ICC-105-17 Add. 2 (Participação dos mercados e seus coeficientes de ponderação no cálculo dos preços indicativos dos grupos e composto a partir de 1.^o de outubro de 2015)

Diretrizes

Guia para as reuniões

Projetos

Diretrizes para o monitoramento, pela OIC, dos projetos cafeeiros financiados pelo Fundo Comum para os Produtos Básicos (EB-3854/03)

Informações básicas sobre a apresentação ao Fundo Comum para os Produtos Básicos de pedidos de apoio financeiro para atividades relacionadas com o café (EB-3573/96 Rev. 4)

Papel supervisor da OIC nos projetos cafeeiros financiados pelo Fundo Comum para os Produtos Básicos (WP-Board 838/97 Rev. 1)

Estatística

Fatores de conversão aplicáveis ao café torrado, descafeinado, líquido e solúvel (ED-2123/11)

Lista de países exportadores e seus códigos de país, agências certificadoras da OIC e portos de exportação registrados (ICC-106-3)

Conceitos básicos dos dados e variáveis utilizados nas estatísticas da Organização (WP-Board 934/03)

Políticas e prioridades

Programa de Atividades da Organização – 2013/14 (ICC-111-13)

Estratégia de desenvolvimento para o café (ICC-105-16)

Plano de ação para a Organização Internacional do Café (ICC-105-19 Rev. 3)

Programa de Melhoria da Qualidade do Café (ICC-Resolução N^o. 420)

Plano de Promoção e Desenvolvimento de Mercado (ICC-109-13)

Termos de referência

Termos de referência para Comitês e órgãos consultivos (ICC-115-13)

Documentos adicionais

Nota da OIC à Cúpula do G-20

Los Cabos, México, 18 e 19 de junho de 2012 (ED-2133/12)

As mudanças climáticas e o café - Comunicação da Organização Internacional do Café
à 16.^a sessão da Conferência das Partes (COP 16) da CQNUMC (29 de novembro a 10 de
dezembro de 2010) (ED-2104/10)

Comunicação da OIC à Cúpula da Assembléia-Geral das Nações Unidas para Revisão dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Nova Iorque, 14-16 de setembro de 2005 (ED-1966/05)

Comunicação da OIC à Cúpula do G-8
Gleneagles, Escócia, 6-8 julho 2005 (ED-1959/05)

Comunicação da OIC à 5.^a Conferência Ministerial da OMC (ED-1893/03)

Impacto da crise do café na pobreza nos países produtores (ICC-89-5 Rev. 1)

Apresentação à Cúpula do G-8, Evian, França, junho de 2003
Ação para enfrentar a crise do café

Comunicado da OIC à Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, Johanesburgo, 2002,
com o título de “A crise global do café: Uma ameaça ao desenvolvimento sustentável.”

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