Melhoria da qualidade

Antecedentes

Durante o recente colapso dos preços mundiais do café, muitos países exportadores atravessaram uma das piores crises econômicas de muitos anos. Os cafeicultores sofreram grandes dificuldades, enfrentando problemas não só econômicos como também sociais e políticos. Os consumidores, por sua vez, se tornaram cada vez mais cientes dos aspectos negativos da situação, um dos quais, e não o menor, era o risco de que poderia se tornar cada vez mais difícil café de alta qualidade.

Neste contexto, em 24 de maio de 2001 o Conselho Internacional do Café inicialmente adotou a Resolução 399, que incentivava os Membros da OIC a tomar medidas para desviar do mercado os cafés portadores de defeitos, e instruía o Diretor-Executivo a contemplar a realização de estudos mais aprofundados sobre a questão, conforme necessário. Esses estudos – como o divulgado no documento EB-3778/01, sobre a melhoria do equilíbrio entre a oferta e a demanda de café por meio de providências para eliminar cafés de baixa qualidade – sugeriam a possibilidade de implementar medidas capazes de levar à melhoria da qualidade do café no mercado mundial, através da restrição das exportações de café abaixo de um nível mínimo aceitável de qualidade e do desvio de café inferior para usos alternativos. Em resultado, o Diretor-Executivo distribuiu um documento que esquematiza uma estrutura de ação para implementar um Programa de Melhoria da Qualidade do Café (PMQC). Um Comitê de Qualidade, que incluía quatro representantes do setor privado como assessores especializados, foi então estabelecido pela Resolução 406.

Programa de Melhoria da Qualidade do Café

Seguindo as recomendações do Comitê, em fevereiro de 2002 o Conselho Internacional do Café adotou a Resolução 407, para implementar o Programa de Melhoria da Qualidade do Café (PMQC) e, mais tarde – em maio de 2004 –, a Resolução 420, modificando a anterior. O Programa estabelece padrões para o café exportável como metas visadas e determina que os Membros exportadores devem se esforçar para não exportar café com as seguintes características:

No caso dos Arábicas, mais de 86 defeitos por amostra de 300 gramas (classificação do café verde de Nova Iorque / método brasileiro, ou equivalente); e, no caso dos Robustas, mais de 150 defeitos por 300 gramas (Vietnã, Indonésia, ou equivalente);
No caso tanto dos Arábicas quanto dos Robustas, um teor de umidade inferior a 8 por cento ou superior a 12,5 por cento, medido segundo o método ISO 6673.

O PMQC também contempla o desenvolvimento de usos alternativos para os cafés abaixo dos padrões. Com o propósito de melhorar o equilíbrio entre a oferta e a demanda de café, ele visa ao desenvolvimento da demanda, pelo fornecimento de um melhor padrão geral de qualidade ao mercado. O PMQC desta forma reflete os objetivos do Acordo Internacional do Café, enumerados em seu Artigo 1.o. No prazo mais longo, o PMQC pode ser visto como um importante instrumento para estimular a expansão da demanda de café, pois há provas cada vez maiores de que a deterioração da qualidade nos blends tem mais a ver com a estagnação ou o declínio da produção que com o preço. Relatórios sobre o progresso da implementação do PMQC são apreciados pelo Conselho em suas reuniões ordinárias.

Assistência para a implementação

Os Governos que precisem de assistência técnica para a implementação do programa devem contatar o Diretor-Executivo.

Os seguintes documentos contêm informações relativas à implementação do programa:

Os seguintes documentos contêm informações sobre a melhoria da qualidade do café pela prevenção da formação de mofos:

Site

Adicionalmente, o site www.coffee-ota.org fornece informações a todos os preocupados ou interessados em eliminar a formação da ocratoxina A (OTA) e sobre as melhores formas de proteger contra ou reduzir sua incidência no café. Essas informações foram preparadas pela FAO em seu papel de Agência de Execução do Projeto para eliminar ou reduzir a formação de mofos, que a OIC patrocinou. O manejo do risco de contaminação do café pela OTA envolve gestão em cadeia que vai do cafeeiro ao produto final. Os principais elementos do manejo bem-sucedido da OTA envolvem boas práticas de higiene em toda a cadeia, secagem rápida e a prevenção da reumidificação do café mediante armazenagem e transporte limpos e secos.

Informações mais pormenorizadas e documentação básica sobre boas práticas de higiene em toda a cadeia do café podem ser encontradas na ferramenta de treinamento "Boas práticas de higiene ao longo da cadeia do café ", disponível em espanhol, francês e inglês na seção de treinamento do site www.coffee-ota.org. Esse projeto é particularmente importante em vista da decisão da UE de introduzir limites à OTA no café torrado e no café solúvel (documento ED-1940).