Iniciativas de sustentabilidade

Os esquemas de certificação e verificação podem ser poderosos instrumentos para a agregação de valor, o acesso a um segmento do mercado em rápida expansão e a divulgação de boas práticas agrícolas, ambientais e sociais. Os consumidores mostram cada vez mais interesse pelos aspectos econômicos, sociais e ambientais da produção de café. Estima-se que, em resultado, o café coberto pelas diversas iniciativas já chega a 8% das exportações de café verde (ver wcc2010-giovannucci-e.pdf, constituindo o segmento que mais rapidamente se expande nos mercados tradicionais (países desenvolvidos).

Programas de sustentabilidade Os principais programas de sustentabilidade são:

Certificação Fairtrade  – O Fairtrade Labelling é um sistema internacional de normas para os produtores e de termos de comercialização para seus produtos que tem por objetivo assegurar que os agricultores e os trabalhadores do campo mais marginalizados do mundo e suas famílias em 59 países em desenvolvimento sejam adequadamente protegidos e possam construir um futuro mais sustentável. A marca FAIRTRADE garante ao comércio varejista e aos consumidores que os produtores que participam do sistema Fairtrade no mundo em desenvolvimento estão obtendo remuneração justa pelo seu trabalho. A certificação Fairtrade também garante aderência a padrões sociais rigorosos que promovem condições de trabalho saudáveis e proíbem o trabalho infantil. Suas normas ambientais garantem a não-degradação dos ecossistemas naturais e o uso sustentável dos terrenos cultivados.

Certificação orgânica – Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica (IFOAM)  As normas básicas da IFOAM devem ser consideradas normas fundamentais de referência para a agricultura orgânica no mundo todo. Embora muitos entendam a agricultura orgânica como proibição dos agroquímicos sintéticos, as normas orgânicas também incluem, entre outros aspectos, a conservação da natureza pela proibição da destruição de ecossistemas primários, a preservação da biodiversidade, a conservação do solo e das águas, a proibição do uso de organismos geneticamente modificados, a diversidade na produção agrícola, e a manutenção da fertilidade do solo e da atividade biológica.  Desde 1996 também há um capítulo básico sobre justiça social, que as entidades certificadoras credenciadas pela IFOAM implementam.

Certificação Rainforest Alliance  – Muitas propriedades de café situam-se em áreas consideradas altamente prioritárias para a conservação. A Aliança das Florestas Tropicais (Rainforest Alliance) e seus parceiros dos grupos da Rede da Agricultura Sustentável (Sustainable Agriculture Network – SAN) demonstraram que as propriedades tradicionais de cafeicultura florestal servem de refúgio para os animais selvagens. A certificação da Aliança das Florestas Tropicais tem por objetivo manter a biodiversidade das áreas de produção e, ao mesmo tempo, conseguir condições de vida sustentáveis para os cafeicultores, os trabalhadores rurais e a população local. A certificação também procura garantir assistência aos cafeicultores, em termos de melhor gestão agrícola, influência nas negociações e acesso a mercados com prêmio. Procura além disso garantir que os trabalhadores rurais sejam tratados com respeito, recebam salários justos, disponham de equipamento apropriado e tenham acesso a educação e assistência médica. Implementando o sistema de gestão agrícola sustentável da SAN, os agricultores podem controlar custos, conseguir eficiências e melhorar a qualidade de seu produto.

Certificação de café “Amigo das aves” do SMBC – O programa de certificação do café sombreado do Centro Smithsoniano das Aves Migratórias (SMBC) promove o cultivo de café econômica, ambiental e socioculturalmente viável. O café que se cultiva na sombra de árvores, e não em áreas de que se removeu outros tipos de vegetação, cria habitats para espécies variadas, entre as quais não apenas aves migratórias, mas também orquídeas, insetos, mamíferos tais como morcegos, além de répteis e anfíbios. As árvores de sombra protegem os cafeeiros da chuva e do sol, ajudam a manter a qualidade do solo, reduzem a necessidade de limpezas e ajudam a controlar pragas; a matéria orgânica das árvores de sombra, por sua vez, reduz a erosão, nutre o solo e impede a toxicidade causada por metais. O café sombreado recebe o rótulo de Amigo das Aves do Centro Smithsoniano se as condições de seu cultivo satisfizerem os critérios do cultivo orgânico e outros critérios, como altura das copas das árvores, cobertura por folhagem e número de espécies de aves. O Centro ensina as agências de certificação a reconhecer esses critérios e a fazer avaliações ao inspecionarem as propriedades, para constatação dos padrões orgânicos. Os cafeicultores se prontificam a ser avaliados pelo programa “Amigo das Aves”, sem nada pagar ao Centro.

Certificação UTZ  – O Código de Conduta aplicável aos produtos com certificação UTZ estabelece uma série de critérios sociais e ambientais para caracterizar as práticas de cafeicultura responsáveis e a gestão agrícola eficiente, incluindo padrões para o registro das operações, o uso minimizado e documentado de agroquímicos para proteger as lavouras, a proteção dos direitos de trabalho, e o acesso a assistência médica e educação para os empregados e suas famílias. Os produtores de café certificados pela UTZ são submetidos a inspeções anuais por certificadores independentes, que verificam o cumprimento do Código de Conduta. Um sistema de monitoramento e rastreamento baseado na Internet acompanha o café certificado pela UTZ ao longo da cadeia do produtor ao torrefador. Isso dá aos compradores uma visão de onde seu café realmente vem.

Iniciativas multiparticipativas/setoriais
Código Comum para a Comunidade Cafeeira (4C)  – A Associação 4C é uma sociedade aberta e abrangente que inclui produtores, comércio e indústria e a sociedade civil. O Código de Conduta da 4C compreende 28 princípios sociais, ambientais e econômicos para todos os participantes da cadeia da oferta de café verde – cafeicultores, lavoura, organizações de produtores, fazendas, beneficiadoras, exportadores e comerciantes – estabelecendo exigências básicas para a produção, o processamento e o comércio de café em condições sustentáveis, e eliminando práticas inaceitáveis. O Código facilita um processo dinâmico de melhoria, oferecendo orientação e empenho com vistas a um aprimoramento contínuo. A 4C ajuda os cafeicultores, especialmente os pequenos, e seus parceiros de negócios a ir além dos requisitos básicos da sustentabilidade em busca da satisfação de padrões mais exigentes.

Programas empresariais:

Nespresso ecolaboration – A Nespresso trabalha para proteger os ecossistemas do café, promovendo as melhores práticas agrícolas sustentáveis na conservação de ecossistemas, na proteção dos animais selvagens e na conservação das águas. Treinamento dos lavradores em práticas agrícolas sustentáveis é dado por agrônomos da Nespresso, fornecedores de café e especialistas da Rede da Agricultura Sustentável (SAN) – uma coalizão de importantes grupos de conservação. O Programa da Qualidade Sustentável do Café Nespresso AAA se propõe garantir o cultivo de café da mais alta qualidade por métodos que sejam ambientalmente sustentáveis e benéficos às comunidades agrícolas.

Práticas da Starbucks C.A.F.E.  – A Starbucks define sustentabilidade como um modelo economicamente viável voltado para as necessidades sociais e ambientais de todos os participantes na cadeia da oferta, do cafeicultor ao consumidor. Seu Programa C.A.F.E. avalia a produção sustentável de café segundo quatro categorias: Qualidade do Produto, Responsabilidade Econômica, Responsabilidade Social e Liderança Ambiental. O Programa foi concebido com o intuito de estabelecer critérios de qualidade para cafeicultores, processadores e vendedores e de incentivar a cooperação e a responsabilidade compartilhada em toda a cadeia da oferta. Ele trata de questões críticas, tais como a conservação das águas, as condições de trabalho – entre as quais práticas e políticas de contratação – e a conservação da biodiversidade, entre outras questões.

No entanto, tem havido reservas a vários aspectos do funcionamento desses programas, entre os quais:

• Denominador comum
  Dúvidas têm surgido quanto ao enfoque homogeneizador da metodologia de verificação de diferentes esquemas de certificação, que representam um “denominador comum” baseado em listas de verificação que não levam em conta diferenças nas condições locais.
• Estrutura do setor e equidade social
  Muitos países produtores se preocupam com o fato de que os custos do cumprimento das normas dos esquemas de certificação podem ir além das possibilidades dos pequenos produtores, só estando ao alcance dos produtores de maior porte comparativamente bem organizados. Esta preocupação se torna particularmente intensa em relação aos esquemas voltados para o mercado do café comum, que podem se transformar em barreiras ao acesso ao mercado por aqueles que não têm condições ou não estão dispostos a cumprir as normas.
• Custos vs. benefícios
  Além dos benefícios diretos, em termos de melhor acesso ao mercado e sobretudo de preços com prêmios, considera-se que a participação em esquemas de certificação melhora o desempenho conforme uma série de indicadores sociais, econômicos e ambientais. No entanto, há custos ligados a esses benefícios: além dos diretamente ligados aos procedimentos efetivos de certificação/verificação, o cumprimento das normas pode exigir investimentos consideráveis e, além disso, levar à redução da produtividade. A avaliação dos custos e benefícios em conjunto é complicada por fatores específicos a determinados locais e por lapsos de tempo. Em resultado, ainda se está muito longe de saber se os benefícios da participação em um esquema específico superam os custos. Este aspecto precisa ser pesquisado mais a fundo.
• Multiplicidade das entidades certificadoras
  O grande número de entidades envolvidas na certificação de café, cada uma com suas próprias normas específicas, pode criar confusão na mente dos consumidores. Além disso, é limitado o espaço existente nas embalagens para logotipos de certificação e outras informações não diretamente relacionadas com a marca. A necessidade de participar de mais de um esquema de certificação também aumenta os custos para os produtores. Por esse motivo, alguns esquemas de certificação estão discutindo diferentes meios de conseguir certificações múltiplas e, assim, economias de escala e poupança de custos. Dúvidas têm surgido quanto à viabilidade de longo prazo do grande número dos esquemas de certificação existentes. 
• Equilíbrio entre oferta e demanda
  O interesse dos consumidores em tomar decisões éticas ao comprar café cresceu nos últimos anos. No entanto, a vontade de comprar produtos éticos pode não se traduzir em compras efetivas. Para a maioria dos consumidores finais, o preço e a qualidade intrínseca são mais importantes que a certificação de que as normas de um código ou padrão de conduta foram cumpridas. O tamanho potencial de mercado para os cafés certificados, portando, tem limites. Ao mesmo tempo, a oferta desses cafés nem sempre se orienta pela demanda, e isso pode resultar em excesso de oferta. Assim, embora a certificação sem dúvida realce a imagem de um café, podendo aumentar seu valor, a certificação, por si só, não garante preços com prêmio no prazo mais longo. Os produtores devem também se lembrar de que, no geral, os prêmios provavelmente irão diminuir com o aumento da disponibilidade.

Para uma visão geral comparativa, ver também no Guia do Café o tópico “Niche markets, environment and social aspects” (03.07.02).